Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Crime do freezer fica sem punição

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

TJ reduz pena por estupro

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito